ISBN: 978-65-89976-86-8
DOI: 10.5281/zenodo.7396858
Descrição: A obra representará uma contribuição significativa no aspecto acadêmico, no campo das ciências sociais, com a consolidação de novas pesquisas sobre temas dos cenários jurídicos contemporâneo que transcorrem o panorama social, econômico e principalmente político que é vivenciado pelo mundo, e em especial, pelo Brasil na atual quadra do tempo de mudanças provocadas pelo accountability vertical, que é o processo eleitoral. Neste, a soberania popular é exercitada pela via democrática - que institucionalmente tem na Constituição de 1988, seu grande alicerce -, com a escolha dos novos quadros políticos que representam a vontade do povo brasileiro.
A premissa dos Organizadores, focada na proposta da coletânea de artigos, consiste em apresentar um conjunto de trabalhos na dimensão dos Direitos Humanos: campo de conhecimento jurídico em constante mudança e ebulição social e de grande alcance no contexto dos grande filósofos e juristas, para a composição deste E-book temático.
A concepção da obra foi pensada no sentido de promover os debates e reflexões em torno das diversas dimensões dos Direitos Humanos, abordando aspectos das cidadanias global e comunitária, bem como também o do desenvolvimento sustentável, a partir de diferentes visões produzidas pelas diversas áreas disciplinares: Educação e Novas Tecnologias, Ciência Política, Nova Governança , Intervenção Social e Comunitária na atuação do Estado.
O sentido no qual se direcionam os Capítulos deste E-book impulsionam novas dinâmicas do estudo do Direito. Aproveitando a significativa marca de trinta e quatro anos da Constituição da República de 1988, os trabalhos apresentados buscarão pontuar às observações de destacados autores de várias titulações acadêmicas, desde graduandos até pós-doutores, que comporão livremente suas pesquisas, quer enfatizando um lado mais descritivo, quer invadindo uma perspectiva mais exploratória, ou mesmo fazendo predominar uma vertente explicativa dos fenômenos jurídicos, políticos ou sociais, no âmbito do quadro investigatório a que se propuseram.
A obra aborda ainda as análises críticas demostrando a Função Social do Direito e compondo um lado mais diretamente relacionado à Sociologia Jurídica. Nesta via, buscou entender o atual momento de mudanças sociais da realidade jurídica vivenciada no Brasil, inclusive o que alguns identificam como “solipsismo judicial”, possivelmente gerador de desequilíbrio no processo de divisão de poderes do Estado.
A produção reúne obras originalmente separadas, o que foi feito com bastante liberdade e alteridade.
Do exposto, exalta-se o ineditismo propositivo e coragem do trabalho aqui desenvolvido que dentre o coloca em destaque no conteúdo jurídico pátrio, sendo estimulante prefaciar este E-book.
Organizadores: Laurinaldo Félix Nascimento e Elaine Freitas Fernandes
Autores: Barbara Kamyla Costa da Silva; Bianca Cardoso Martins; Danielle Fernandes Farias do Val; Elaine Freitas Fernandes; Fabiano Lucio de Almeida Silva; Joselaine Maura Figueiredo Soares; Juliana Rodrigues de Souza; Larissa Lemos Garzon; Leliane Aguiar da Silva; Maria das Graças Penelva; Michelle Borges Cavalcante Cunha; Paulo Denilson Magalhães Carvalho; Ronaldo Pinheiro Sérgio; Warlley Alexandro Lima Costa.
Capítulos
Capítulo 1
A MOROSIDADE PROCESSUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL
Elaine Freitas Fernandes; Barbara Kamyla Costa da Silva
Capítulo 2
O DIREITO DE POSSE AGRÁRIA DAS COMUNIDADES TRIBAIS: APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 169 DA OIT AOS MEMBROS DA COMUNIDADE JOVENIANO PANTOJA NO MUNICÍPIO DO MARAJÓ/PA (2020)
Paulo Denilson Magalhães Carvalho; Maria das Graças Penelva
Capítulo 3
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM MÉTODO RUMO À PACIFICAÇÃO
Bianca Cardoso Martins
Capítulo 4
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE CUIDADORES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO BRASILEIRO
Larissa Lemos Garzon
Capítulo 5
ASPECTO CONSTITUCIONAL DO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO PELA CONCILIAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ATRAVÉS DO PROCON
Ronaldo Pinheiro Sérgio
Capítulo 6
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO TUTELA DA IGUALDADE NA “SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO”: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR
Danielle Fernandes Farias do Val
Capítulo 7
ENCARCERAMENTO EM MASSA, JUDICIALIZAÇÃO E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DESENCARCERADORAS
Larissa Lemos Garzon; Warlley Alexandro Lima Costa
Capítulo 8
RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Fabiano Lucio de Almeida Silva
Capítulo 9
O DEPOIMENTO ESPECIAL DA LEI 13.431/17: O COMBATE DA REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE ABUSO SEXUAL
Juliana Rodrigues de Souza; Leliane Aguiar da Silva
Capítulo 10
O PROTAGONISMO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Joselaine Maura Figueiredo Soares
Capítulo 11
O QUE SENTEM AQUELES BOIS QUE CORREM NA PISTA DE AREIA E CAEM DERROTADOS NOS OLHANDO COM PAVOR? – UM ESTUDO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO NO CASO DA VAQUEJADA
Michelle Borges Cavalcante Cunha
OS AUTORES
OS ORGANIZADORES
TODOS OS INDEXADORES DO E-BOOK
