ISBN: 978-65-89976-87-5
DOI: 10.5281/zenodo.7396836
Descrição: A obra representará uma contribuição significativa no aspecto acadêmico, no campo das ciências sociais, com a consolidação de novas pesquisas sobre temas dos cenários jurídicos contemporâneo que transcorrem o panorama social, econômico e principalmente político que é vivenciado pelo mundo, e em especial, pelo Brasil na atual quadra do tempo de mudanças provocadas pelo accountability vertical, que é o processo eleitoral. Neste, a soberania popular é exercitada pela via democrática - que institucionalmente tem na Constituição de 1988, seu grande alicerce -, com a escolha dos novos quadros políticos que representam a vontade do povo brasileiro.
A premissa dos Organizadores, focada na proposta da coletânea de artigos, consiste em apresentar um conjunto de trabalhos na dimensão dos Direitos Humanos: campo de conhecimento jurídico em constante mudança e ebulição social e de grande alcance no contexto dos grande filósofos e juristas, para a composição deste E-book temático.
A concepção da obra foi pensada no sentido de promover os debates e reflexões em torno das diversas dimensões dos Direitos Humanos, abordando aspectos das cidadanias global e comunitária, bem como também o do desenvolvimento sustentável, a partir de diferentes visões produzidas pelas diversas áreas disciplinares: Educação e Novas Tecnologias, Ciência Política, Nova Governança , Intervenção Social e Comunitária na atuação do Estado.
O sentido no qual se direcionam os Capítulos deste E-book impulsionam novas dinâmicas do estudo do Direito. Aproveitando a significativa marca de trinta e quatro anos da Constituição da República de 1988, os trabalhos apresentados buscarão pontuar às observações de destacados autores de várias titulações acadêmicas, desde graduandos até pós-doutores, que comporão livremente suas pesquisas, quer enfatizando um lado mais descritivo, quer invadindo uma perspectiva mais exploratória, ou mesmo fazendo predominar uma vertente explicativa dos fenômenos jurídicos, políticos ou sociais, no âmbito do quadro investigatório a que se propuseram.
A obra aborda ainda as análises críticas demostrando a Função Social do Direito e compondo um lado mais diretamente relacionado à Sociologia Jurídica. Nesta via, buscou entender o atual momento de mudanças sociais da realidade jurídica vivenciada no Brasil, inclusive o que alguns identificam como “solipsismo judicial”, possivelmente gerador de desequilíbrio no processo de divisão de poderes do Estado.
A produção reúne obras originalmente separadas, o que foi feito com bastante liberdade e alteridade.
Do exposto, exalta-se o ineditismo propositivo e coragem do trabalho aqui desenvolvido que dentre o coloca em destaque no conteúdo jurídico pátrio, sendo estimulante prefaciar este E-book.
Organizadores: Laurinaldo Félix Nascimento e Elaine Freitas Fernandes
Autores: Ana Elizabeth Neirão Reymão; Andre Luis Souza da Silva; Elaine Freitas Fernandes; Fernando Nogueira Bebiano; Jhonanta Pereira Fernandes; Jorge Amilcar de Castro Santana; Laura Gama Guerreiro; Laurinaldo Félix Nascimento; Mariana de Freitas Rasga; Mayara Lúcia de Souza Nascimento Tinôco; Michele Ribeiro Haddad; Monica Cavalieri Fetzner Areal; Myrla Stephanye de Souza Bueno; Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi; Samara Melo da Silva; Thayon Ribeiro dos Santos.
Capítulos
Capítulo 1
HISTÓRIA DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE O MOVIMENTO MODERNISTA DE 1922 E O ABORTO NO CÓDIGO PENAL DE 1890 E LITERATURA NA VIRADA DO SÉCULO XX
Laurinaldo Félix Nascimento
Capítulo 2
ABUSO SEXUAL INFANTIL: VIOLENCIA INTRAFAMILIAR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
Laura Gama Guerreiro; Michele Ribeiro Haddad
Capítulo 3
ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Fernando Nogueira Bebiano
Capítulo 4
INSS DIGITAL E A CONCESSÃO DE BPC LOAS: AVANÇO OU RETROCESSO?
Mayara Lúcia de Souza Nascimento Tinôco; Ana Elizabeth Neirão Reymão
Capítulo 5
POSTAGEM EM REDES SOCIAIS E JUSTA CAUSA: ANÁLISE DE CASOS
Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
Capítulo 6
TESTAMENTO VIRTUAL E HERANÇA DIGITAL: A PROTEÇÃO DA TRANSMISSÃO DE BENS DIGITAIS NA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
Samara Melo da Silva; Monica Cavalieri Fetzner Areal
Capítulo 7
O SURGIMENTO DA IGREJA PROGRESSISTA NO BRASIL: RUPTURAS E DESAFIOS
Jhonanta Pereira Fernandes
Capítulo 8
A REPATRIAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS NO BRASIL E NA FRANÇA
Jorge Amilcar de Castro Santana
Capítulo 9
O PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA NO PARÁ E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Thayon Ribeiro dos Santos; Mariana de Freitas Rasga
Capítulo 10
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM UM CONTEXTO DE ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E AUSTERIDADE FISCAL, REVISÃO DE LITERATURA INTEGRATIVA
Andre Luis Souza da Silva
Capítulo 11
O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS
Myrla Stephanye de Souza Bueno; Elaine Freitas Fernandes
OS AUTORES
OS ORGANIZADORES
TODOS OS INDEXADORES DO E-BOOK
