ISBN: 978-65-89976-73-8
DOI: 10.5281/zenodo.7265928
Descrição: As políticas são denominadas “públicas” porque devem atingir o público. O governo tem a responsabilidade de garantir que essas políticas beneficiem efetivamente todas as camadas da população. Elas são consequências de demandas apresentadas pela sociedade, nas mais diversas áreas. Sendo assim, podemos afirmar que políticas públicas é “o Estado em ação”, ou seja, é quando o Estado implanta projetos de governo, por meio de programas e ações voltadas para setores específicos da sociedade.
As políticas sociais configura-se como possibilidade de reconhecimento das demandas de seus usuários no intuito de ampliação de cidadania, da democracia e medida de proteção social visando garantir segurança de sobrevivência, de acolhida, e convívio familiar. Neste sentido, a contribuição das políticas sociais no Brasil constitui estratégia fortalecedora de direitos sociais e de proteção, reconhecendo na pobreza o eixo desencadeador das desigualdades sociais.
As demandas políticas e sociais tornam-se cada vez maiores em função da desresponsabilização do Estado, por omissão de serviços essenciais, o que gera uma tensão social latente. A obra “Ciências Sociais e Políticas: Democracia, Demandas e Desafios” foi concebida diante artigos científicos especialmente selecionados por pesquisadores da área.
Os conteúdos apresentam considerações pertinentes sobre os temas abordados diante o meio de pesquisa e/ou objeto de estudo. Desta forma, esta publicação tem como um dos objetivos, garantir a reunião e visibilidade destes conteúdos científicos por meio de um canal de comunicação preferível de muitos leitores.
Este terceiro e-book conta com trabalhos científicos da área de Políticas Públicas e Sociais, aliados às temáticas das práticas ligadas a a inovação e aspectos que buscam contabilizar com as contribuições de diversos autores. É possível verificar a utilização das metodologias de pesquisa aplicadas, assim como uma variedade de objetos de estudo.
Organizador: Jader Luís da Silveira
Autores: Andrey da Silva Brugger; Caciliana da Silva Recalde; Carolina Rosf Peroni Fernandes; Christina Alencar Ximenes; Cleide Mara Barbosa da Cruz; Danielle Mendonça Rizzi; Diego Pita Ramos; Guilherme de Abreu Duque; Izabella Raryssa Quintanilha Alves; Jonatas Thiago de Souza; Leonardo Henriques Pedroza; Marcelo Henrique de Sá; Maria Custódia Matias; Mário Jorge Campos dos Santos; Nicole Brito de Sena; Rafael Andrade Antonino; Sergio Vieira da Silva; Simone Maria da Silva; Victor Hugo da Conceição Oliveira; Yasser Andrade Falcão.
Capítulos
Capítulo 1
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS RELAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Caciliana da Silva Recalde; Simone Maria da Silva; Cleide Mara Barbosa da Cruz; Mário Jorge Campos dos Santos
Capítulo 2
AMAZÔNIA EM RISCO: USO DA TERRA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Carolina Rosf Peroni Fernandes
Capítulo 3
PERMANÊNCIA DO SUPLÍCIO E DA MACERAÇÃO DOS CORPOS? REFLEXÕES SOBRE A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE DE MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
Maria Custódia Matias
Capítulo 4
ANÁLISE SOBRE OS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL E SUAS LINHAS DE PESQUISA
Diego Pita Ramos; Jonatas Thiago de Souza
Capítulo 5
HORAS IN ITINERE E REFORMA TRABALHISTA: RETROCESSO SOCIAL?
Danielle Mendonça Rizzi; Simone Maria da Silva; Cleide Mara Barbosa da Cruz; Mário Jorge Campos dos Santos
Capítulo 6
A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO COMO BACKLASH NO CONTEXTO BRASILEIRO
Nicole Brito de Sena; Christina Alencar Ximenes
Capítulo 7
O MERCADO FINACEIRO NA POLÍTICA BRASILEIRA: O NEOLIBERALISMO TRANSCRITO NO BOLSONARISMO
Guilherme de Abreu Duque; Victor Hugo da Conceição Oliveira
Capítulo 8
POLÍTICAS DE IDENTIDADE: DOS GOVERNOS PETISTAS À ASCENSÃO DO BOLSONARISMO
Victor Hugo da Conceição Oliveira; Leonardo Henriques Pedroza
Capítulo 9
A COMPLEXIDADE DE INGRESSÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR TRANSGÊNERO EM CONSONÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Izabella Raryssa Quintanilha Alves; Simone Maria da Silva; Cleide Mara Barbosa da Cruz; Mário Jorge Campos dos Santos
Capítulo 10
LIMITAÇÕES DA ATUAÇÃO ESTATAL E A PRODUÇÃO NEGLIGENTE DO SABER: A (DES) INFORMAÇÃO COMO PROTAGONISTA DA CRESCENTE RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Andrey da Silva Brugger; Rafael Andrade Antonino; Yasser Andrade Falcão
Capítulo 11
OS JOVENS NEGROS NO CONTEXTO SOCIAL: COTAS RACIAIS E O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR
Marcelo Henrique de Sá; Sergio Vieira da Silva
AUTORES
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